Instrução Normativa
Publicado em 19/08/2020 às 10:04 - Atualizado em 21/08/2020 às 14:46
Trata-se de um documento de organização e ordenamento administrativo interno destinado a estabelecer diretrizes, normatizar métodos e procedimentos, bem como regulamentar matéria específica anteriormente disciplinada a fim de orientar os dirigentes e servidores no desempenho de suas atribuições.